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Termos de uso da Edusense

A Edusense Educação LTDA. é uma plataforma de cursos online que oferece conteúdos nas categorias Marketing e vendas, Comportamento, Carreira, Bem-estar, Liderança, Autoconhecimento, Gestão, Comunicação e Finanças.

Os presentes Termos de Condições Gerais de Uso visam regular a utilização da plataforma pelo usuário, conforme estipulado pelos itens abaixo.

  1. Cadastro

O acesso aos cursos da plataforma estará disponível ao aluno após preenchimento de cadastro no site www.edusense.com.br com todas as informações obrigatórias solicitadas pela Edusense e a criação de login e de senha de acesso.

Todas as informações fornecidas para o cadastro na Plataforma são de inteira responsabilidade do usuário, que declara a veracidade dos dados fornecidos, incluindo as informações sobre a forma de pagamento de assinatura mensal. Também é de responsabilidade do usuário a atualização periódica das informações fornecidas à Plataforma e o pagamento do plano de inscrição.

A Edusense não se responsabiliza por informações incorretas ou inverídicas fornecidas pelo usuário quando de seu cadastro e por eventuais danos gerados a terceiros ou ao próprio usuário em decorrência dessas informações.

Caso seja constatado que as informações fornecidas são incorretas ou inverídicas, o usuário poderá ter seu acesso à plataforma cancelado, sem que nada seja devido pela Edusense em razão desse cancelamento. Em caso de constatação de atividade fraudulenta, como utilização de meios de pagamento de forma ilícita, indícios de roubo de identidade, entre outras, a Edusense poderá cancelar ou suspender a conta do usuário, sem que nada seja devido pela Edusense.

Para a realização do cadastro e aquisição do plano de assinatura mensal, o usuário deve ter mais de 18 (dezoito) anos. Para o acesso e o cadastro de usuário menor de idade será necessária a autorização e a supervisão do adulto responsável.

  1. Políticas de Privacidade e Relacionamento com Usuários Edusense

Este documento se aplica a todos os Usuários do site da Edusense (www.edusense.com.br), contendo informações claras sobre coleta, uso, armazenamento e proteção de dados. A Edusense poderá alterar esta Política de Privacidade a qualquer tempo, ficando o Usuário responsável por consultar regularmente estes termos a fim de verificar se concorda ou não com as alterações realizadas e se pretende continuar acessando o site. Se o Usuário não concordar com a política de tratamento de dados descrita nesse documento deve se abster de acessar e de utilizar o site.

Os Usuários do site da Edusense podem acessá-lo com a finalidade de acessar os cursos e as avaliações disponíveis. Mediante estes usos, os Usuários autorizam expressamente que a Edusense colete e armazene seus dados de navegação e suas informações pessoais, utilizando-os na forma prevista nesta Política de Privacidade.

  1. Informações pessoais

Ao utilizar o site da Edusense, serão coletadas informações pessoais que poderão incluir dados cadastrais, avaliações de cursos, comentários, entre outras. Os dados informados pelo Usuário são de sua exclusiva responsabilidade.

Ao preencher o cadastro, o Usuário poderá ainda efetuar o upload de uma foto que permanecerá vinculada ao seu perfil no site da Edusense. O nome e a foto do perfil poderão ser exibidos nas aplicações disponibilizadas pela Edusense.

Os dados pessoais informados pelo Usuário não serão divulgados e somente serão armazenados dentro da plataforma Edusense, sendo imprescindíveis para viabilizar o contato com os próprios Usuários.

Os dados de pagamento inseridos pelo Usuário no momento da assinatura serão devidamente criptografados e enviados diretamente à instituição financeira.

É possível que as informações dos Usuários permaneçam armazenadas mesmo após o encerramento de uma conta de Usuário. Este armazenamento poderá ocorrer caso seja mandatória ao cumprimento de obrigações de natureza judicial, legal ou regulatória, para evitar fraudes ou uso indevido, bem como para assegurar o estrito cumprimento desta Política de Privacidade e demais contratos que regulem a relação entre a Edusense e os Usuários.

  1. Informações profissionais

A Edusense poderá coletar e utilizar também informações profissionais dos seus Usuários, tanto internamente em sua plataforma, quanto também em toda a Internet ainda para fins estatísticos. Informações profissionais e de contato serão utilizadas para enviar avisos de cursos compatíveis com o perfil do Usuário e proporcionar ao Usuário uma experiência adequada ao seu perfil de cadastro.

  1. Informações de navegação

Durante a navegação no site da Edusense, o Usuário compartilha suas informações de navegação. Estes dados permitem um acesso personalizado, de acordo com as características e os interesses dos Usuários, possibilitando o direcionamento de conteúdos e de publicidade patrocinados específicos para o Usuário, proporcionando assim uma melhor experiência no site da Edusense.

A Edusense coleta automaticamente o endereço do protocolo de Internet (IP) do computador ou servidor utilizado pelo Usuário para acesso às nossas aplicações, logs e demais dados para fins de controle de acesso à sua plataforma, assim como informações sobre cliques, páginas acessadas ou qualquer termo de busca digitado na Plataforma.

A Edusense poderá utilizar ainda os dados de localização do Usuário, quando o acesso se der por meio de um dispositivo móvel, visando a otimização das funcionalidades do site, como por exemplo a busca de cursos pelo Usuário em determinada região. O Usuário poderá desabilitar a utilização de sua localização diretamente em seu dispositivo móvel.

A fim de evitar o compartilhamento dos dados de navegação, o Usuário pode optar por desabilitar os “cookies” em seu navegador, ou ainda, pela navegação anônima de acordo com o navegador utilizado. No entanto, a experiência de navegação e funcionalidades do site da Edusense poderão ser prejudicadas significativamente caso o Usuário opte por não compartilhar seus dados de navegação e localização, pois algumas das funções da plataforma podem deixar de funcionar corretamente.

Caso contrário, fica ciente de que está compartilhando seus dados de navegação e acesso.

Desta forma, o Usuário desde já se encontra ciente acerca das informações coletadas por meio da Plataforma e expressa consentimento livre, expresso e informado com relação à coleta de tais informações.

  1. Senha

Para manter o controle sobre o acesso à sua conta pessoal na Plataforma, o usuário deve ter controle sobre a senha de acesso e aos equipamentos utilizados para acessar a Plataforma. É de total responsabilidade do usuário a segurança da senha fornecida para acesso à Plataforma, assim como seu não compartilhamento com terceiros.

  1. Uso de credenciais de redes sociais

A Edusense disponibiliza ainda o acesso por meio de credenciais utilizadas em redes sociais. Ao efetuar a vinculação com uma conta em rede social, o Usuário autorizará a Edusense a coletar suas informações pessoais, tais como seu nome, e-mail, data de nascimento, telefone, endereço, informações de experiências profissionais como cargo ocupado, bem como a sua foto de perfil, associando-as ao seu cadastro na Edusense, entre outras. A Edusense não fará qualquer tipo de publicação ou compartilhamento na respectiva rede social em nome do Usuário sem a sua autorização expressa.

O Usuário concorda que as informações fornecidas diretamente nos perfis mantidos nas redes sociais serão regidas pelos Termos de Uso e Políticas de Privacidade da respectiva rede social.

  1. Acesso aos cursos

Os cursos são disponibilizados para acesso online a usuário cadastrado mediante login e senha na Plataforma. Todos os cursos desenvolvidos pela Edusense são disponibilizados para visualização online através da Plataforma, não sendo possível o acesso ao conteúdo através de DVD, pen drive, CD, materiais impressos, links para download ou qualquer outra mídia gravada ou impressa.

  1. Utilização correta da Plataforma

Os termos de uso devem ser regidos e interpretados de acordo com a legislação do Brasil. Ao se cadastrar na Plataforma, o usuário se compromete a respeitar a legislação brasileira, assim como este Termo e os regulamentos específicos para utilização dessa Plataforma.

O usuário é o único responsável pela forma como utiliza a Plataforma, as redes sociais, o fórum e os domínios da Edusense e vinculados à Plataforma, não devendo divulgar, em quaisquer desses meios, hiperlinks de qualquer natureza, especialmente os que direcionem ou tenham relacionamento ou conotação com pedofilia, conteúdo erótico ou sexual, principalmente com envolvimento de menores, que promovam xenofobia, discriminação de qualquer tipo, violência, racismo, pirataria, terrorismo, tráfico de drogas ou quaisquer outras atividades ilegais e/ou mal-intencionadas. O usuário é o único responsável por qualquer hiperlink disponibilizado por ele, sendo a Edusense livre da responsabilidade da inserção de qualquer hiperlink na Plataforma.

O usuário não deve incorporar vírus ou outros elementos físicos ou eletrônicos que possam impedir o regular funcionamento ou causem danos à rede da Edusense, à sua Plataforma e ao equipamento de terceiros, à rede mundial de computadores, ao sistema ou a equipamentos eletrônicos, como software e hardware da Edusense e de terceiros, aos documentos eletrônicos e aos arquivos armazenados nesses equipamentos.

O usuário não deve transmitir, disponibilizar, divulgar ou produzir na Plataforma e nas demais redes sociais e domínios vinculados à Edusense quaisquer conteúdos que:

  • Incentivem qualquer forma de violência, discriminação, xenofobia ou preconceito de qualquer natureza.
  • Sejam protegidos por legislação de direitos autorais, de propriedade intelectual ou industrial pertencentes a terceiros, sem prévia autorização de seus titulares para divulgação ou utilização de tal conteúdo.
  1. Ações não permitidas

É estritamente proibido qualquer utilização de dispositivos, softwares, scripts, ou qualquer outro mecanismo, tais como: robot, crawler, data mining, data scraping entre outros.

Não serão toleradas quaisquer formas de engenharia reversa, seja para desmontar, decifrar, descompilar ou de alguma maneira tentar copiar o código fonte ou qualquer outro conteúdo de propriedade intelectual disponível no ambiente da Edusense. Não é autorizada qualquer ação que possa comprometer as funcionalidades do site e/ou das ferramentas da Edusense.

É vedada a reprodução, publicação, compartilhamento, ainda que em parte, de qualquer conteúdo do site da Edusense, por qualquer meio, incluindo, mas não se limitando a redes sociais, blogs e comunidades virtuais.

  1. Propriedade intelectual

Todo conteúdo disponibilizado na Plataforma, como textos, vídeos, sons, logos, fotografias, ícones, desenhos, gráficos, links, layouts, desenhos, sinais distintivos, algoritmos, imagens, toda obra em geral, incluindo os cursos e dos conteúdos deles derivados, como teasers, materiais publicitários e institucionais, entre outros, são de propriedade exclusiva da Edusense, ou de terceiros que a ela concederam a autorização para utilização ou exploração, sendo proibida sua cópia, armazenamento, veiculação, exibição, reprodução, transmissão, edição, comercialização, criação e desenvolvimento de outras obras e de outros materiais derivados dos cursos e dos demais materiais da Plataforma de forma pública ou privada. Qualquer tipo de utilização total ou parcial para qualquer tipo de suporte de material hoje existente ou que vier a existir no futuro, seja a ele analógico ou digital. Os infratores ficam sujeitos às sanções civis e criminais correspondentes, nos termos das Leis 9.279/96, 9.610/98 e 9.609/98.

Todos os cursos e conteúdos disponibilizados ao usuário são somente para informação, aprendizado e uso estritamente pessoal do usuário e não comercial, como designado pela Edusense. Os cursos não podem ser vendidos, licenciados ou explorados para quaisquer outros fins sem o consentimento prévio e por escrito da Edusense.

Durante o acesso à Plataforma, a Edusense concede ao usuário uma licença não exclusiva, intransferível e limitada para o acesso aos cursos. Nenhum outro direito, licença ou titularidade é concedida ao usuário em função do seu acesso à Plataforma.

Materiais produzidos por terceiros, como imagem, nome e voz utilizados nos cursos, são disponibilizados exclusivamente para a Plataforma, redes sociais e domínios de titularidade da Edusense e/ou de seus parceiros comerciais. Qualquer transmissão, reprodução, veiculação, comercialização e exibição indevida desses conteúdos constitui violação de direitos de propriedade intelectual, dos direitos de imagem, de voz e do nome do profissional. Em caso de algumas dessas infrações, será de inteira responsabilidade do usuário indenizar o profissional, sem prejuízo da reparação dos danos e de todas as despesas incorridas pela Edusense em função da infração.

  1. Cobrança

Ao se cadastrar, mediante à escolha de um dos planos de assinatura do site, o usuário garante o acesso ilimitado 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana a todo conteúdo da Plataforma através do Plano de Inscrição.

O Plano de Inscrição poderá ser recontratado de forma automática, de acordo com a forma de pagamento inicialmente escolhida e as condições vigentes no momento da contratação. A cobrança será efetuada mensalmente no dia correspondente ao início do período de pagamento do Plano de Inscrição.

O acesso ilimitado à Plataforma será liberado ao usuário mediante fornecimento dos dados de um cartão de crédito válido.

De acordo com o previsto no artigo 40 da Lei 8.098/1990 (Código de Defesa do Consumidor, “Direito de Arrependimento”), o usuário poderá exercer, no prazo de 07 (sete) dias, a contar da disponibilização de acesso à Plataforma, o seu direito de arrependimento, por meio do pedido de cancelamento do acesso à Plataforma e a devolução dos valores pagos na forma prevista no item “Cancelamento”.

A forma de comercialização dos cursos, assim como o valor do Plano de Inscrição, poderão sofrer alterações a qualquer momento pela Edusense a seu exclusivo critério.

  1. Acesso Gratuito

O usuário que fizer a inscrição no site poderá ganhar um 01 (um) curso totalmente grátis, à escolha do Usuário, entre 09 (nove) cursos disponibilizados previamente para degustação. Esse benefício tem como finalidade permitir que o usuário experimente o serviço oferecido pela Plataforma.

A quantidade de cursos gratuitos é determinada pela Edusense a seu exclusivo critério. A gratuidade poderá ser limitada para evitar abusos da utilização do serviço durante este período, caso seja necessário. Caso o usuário não esteja qualificado e de acordo com os termos para utilização gratuita do serviço, a Edusense se reserva o direito de suspender a gratuidade, não cabendo ao usuário direito à indenização de qualquer tipo.

Após a utilização do benefício do curso gratuito, para ter acesso ilimitado a todo conteúdo da Plataforma, o Usuário deverá optar pelo Plano de Inscrição, selecionando a forma de pagamento escolhida pelo usuário.

A relação contratual entre a Edusense e o usuário se dará a partir do primeiro dia de inscrição do usuário na Plataforma. A contabilização do período do Plano de Inscrição será considerada a partir do dia da cobrança do Plano.

O Direito de Arrependimento da contratação do Plano de Inscrição, de acordo com o previsto em lei, será considerado a partir do primeiro dia de cobrança do Plano de Inscrição, após os 07 (sete) dias de utilização gratuita.

  1. Renovação

A renovação do Plano de Inscrição será realizada mensalmente de forma automática no dia correspondente ao início do período de pagamento do Plano de Inscrição.

  1. Cancelamento

O usuário pode cancelar o Plano de Inscrição quando quiser e continuará a ter acesso à Plataforma até o fim do período mensal de faturamento. Após esse período, a conta do usuário será fechada automaticamente. A Edusense não oferece reembolsos ou créditos por período utilizado parcialmente ou por conteúdo não acessado pelo usuário, de acordo com legislação vigente no Brasil.

Apenas o usuário titular do cadastro na Plataforma poderá fazer o pedido de cancelamento de seu Plano de Inscrição, mesmo que, eventualmente, o meio de pagamento utilizado pelo usuário seja de terceiro. Caso comprove fraude na transação e/ou ateste que não autorizou a utilização do meio de pagamento de sua titularidade, o terceiro poderá solicitar o cancelamento do Plano de Inscrição.

Para realizar o cancelamento de seu Plano de Inscrição na Plataforma, o usuário deverá acessar o site www.edusense.com.br com seu login e senha de acesso, clicar em “Assinatura” e, por fim, clicar em “Cancelar de Assinatura”.

  1. Alteração de preços

O valor do Plano de Inscrição poderá, ocasionalmente, sofrer alterações a qualquer momento pela Edusense a seu exclusivo critério. No entanto, o usuário será notificado 30 (trinta) dias antes de qualquer alteração no Plano ou no valor mensal a ser cobrado pelo Plano de Inscrição, e a nova cobrança só será efetuada após esse período de 30 (trinta) dias da notificação.

  1. Interrupção do serviço

Caso o serviço precise ser terminado, suspenso ou interrompido unilateralmente pela Edusense, não caberá ao usuário eventual indenização de qualquer natureza, mediante o cancelamento das cobranças e/ou a devolução de valor pago antecipadamente do Plano de Inscrição, conforme o caso.

Também não será passível de indenização ao usuário eventuais suspensões ou interrupções momentâneas do serviço para atualizações ou manutenção na Plataforma.

O descumprimento, pelo usuário, deste Termo de uso, dos demais regulamentos previstos na Plataforma e/ou a violação da legislação vigente concede à Edusense o direito de, a qualquer momento, suspender, interromper, finalizar ou recusar o acesso desse usuário à Plataforma.

Em caso de eventual alteração, remoção ou substituição de qualquer curso disponibilizado na Plataforma, o usuário reconhece que tais ações poderão ser tomadas sem necessidade de prévio aviso e sem que nenhuma indenização de qualquer tipo seja devida ao usuário.

  1. Emissão de Certificado

A Edusense emitirá o Certificado de conclusão do curso, exclusivamente em meio eletrônico, ao usuário que cumprir todos os seguintes requisitos:

  1. Inscrever-se na Plataforma, mediante fornecimento de informações obrigatórias solicitadas pela Edusense.
  1. Inscrever-se e concluir o curso de interesse.
  • Obtiver aproveitamento igual ou superior a 70% (setenta por cento) na avaliação final do curso realizado. A avaliação é composta por 10 (dez) questões de múltipla escolha com tempo total de realização de 10 (dez) minutos, contados a partir do acesso à Avaliação. O usuário terá somente uma chance de realizar a Avaliação para conquistar o Certificado.

Para baixar e compartilhar seu certificado, acesse o site da Edusense www.edusense.com.br.

O usuário declara integral ciência de que a Edusense não possui quaisquer vínculos com o Ministério da Educação (MEC) e de que seus cursos não estão sujeitos à regulamentação do órgão. Os cursos oferecidos pela Edusense não conferem ao usuário qualquer tipo de título acadêmico.

  1. Exclusão de garantias e de responsabilidades

Todos os conteúdos dos cursos disponibilizados na Plataforma são desenvolvidos pela equipe Edusense, que se reserva ao direito de, a seu livre e exclusivo critério e sem a necessidade de aviso prévio, realizar eventuais alterações que julgar necessárias na Plataforma. Em razão disso, não caberá ao usuário direito a indenizações de qualquer tipo.

A Edusense não se responsabiliza por quaisquer fraudes e/ou mau uso que o usuário possa fazer da Plataforma. A qualidade do acesso à internet é de inteira responsabilidade do usuário, não cabendo à Edusense ser responsável pela dificuldade de acesso à Plataforma em decorrência da qualidade do acesso à internet.

Todos os dados inseridos na Plataforma pelo usuário estão protegidos pelas melhores práticas de segurança recomendadas pelo mercado. A Edusense, entretanto, não será responsável por danos e/ou prejuízos de qualquer tipo decorrentes de informações repassadas pelo usuário a terceiros não autorizados, em consequência de falha provocada pelo próprio usuário ou de terceiro que fujam a qualquer controle razoável da Edusense.

Em hipótese alguma, a Edusense será responsável por quaisquer falhas no funcionamento da Plataforma e danos decorrentes de suspensão, de interrupção e de finalização do acesso provocados por terceiros, eventos de força maior ou casos ocasionais.

Mesmo com todas as melhores práticas de segurança na área, não é possível à Edusense garantir a ausência total de vírus ou de quaisquer outros elementos nocivos na Plataforma que possam causar alterações ou danos em software, hardware e/ou em documentos eletrônicos do usuário. Por esse motivo, a Edusense se exime de qualquer responsabilidade por danos e/ou prejuízos que possam ocorrer em resultado da presença de elementos nocivos e/ou vírus na Plataforma.

Em caso de descumprimento, pelo usuário, de quaisquer dispositivos deste Termo de uso, ou de perda, de dano, de reclamação, de despesas ou de custos provocados por uso indevido da Plataforma, como a violação de direitos de propriedade intelectual da Edusense ou de terceiros e a utilização indevida da voz, da imagem ou do nome dos profissionais que prestam serviço à Edusense, o usuário deverá indenizar, defender e isentar de quaisquer responsabilidades a Edusense.

  1. Disposições gerais

Este Termo de uso deve ser regido e interpretado de acordo com a legislação brasileira em vigor. Mesmo que qualquer disposição desse Termo de uso seja considerada inválida, ilegal ou não aplicável, a legalidade, a validade e a aplicabilidade das demais disposições desse Termo de uso permanecem em vigor.

Em caso de qualquer dúvida ou para obter mais informações sobre o serviço oferecido pela Plataforma, o usuário deve acessar o site www.edusense.com.br, clicar na opção “Fale com a gente”, preencher o formulário solicitado para que a Edusense entre em contato.

A Edusense usa mecanismos da Plataforma e e-mail fornecido pelo usuário como forma exclusiva de contato entre as duas partes.

Toda e qualquer comunicação da Edusense aos seus Usuários se dará apenas com o intuito de oferecer notificações pertinentes sobre a utilização da sua plataforma e dos seus produtos e funcionalidades, podendo ainda enviar mensagens informativas e promocionais, como por exemplo, ofertas de parceiros. Fica desde já ressaltado que a Edusense não faz o envio de nenhum tipo de SPAM.

As mensagens da Edusense são enviadas apenas para o e-mail cadastrado pelo Usuário. A Edusense não coleta e-mails de listas de discussão, sites não comerciais e não pratica qualquer tipo de compra ou venda de listas de e-mails.

Os comunicados da Edusense são enviados apenas a e-mails cadastrados pelos próprios Usuários e seu recebimento pode ser interrompido a qualquer momento, por meio de um link localizado no final das mensagens. Toda solicitação de exclusão de e-mail será prontamente atendida.

  1. Conteúdo do site

Alterações podem ser feitas sem aviso prévio, inclusive em produtos anunciados. A Edusense não se responsabiliza por conteúdo de outras páginas da Internet que porventura vierem a ser acessadas a partir do seu site.

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